Devolução de Manuais Escolares

Todos os encarregados de educação que resgataram os vouchers para acesso aos Manuais Gratuitos, deverão proceder à respetiva devolução para que mantenham o regime de gratuitidade no ano seguinte.

  1. São devolvidos todos os manuais com exceção das disciplinas de exame nacionais/provas de equivalência à frequência, que devem ser devolvidos até três dias úteis após a publicação das classificações dos exames e/ou provas.
  2. Os alunos de 7º, 8º e 9º anos de escolaridade devem entregar todos os manuais com exceção das disciplinas de Português e Matemática que só devolvem no final do ciclo (9ºano), após a realização das provas finais.
  3. Os alunos do ensino secundário mantêm em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, até ao fim do ano de realização do mesmo.
  4. Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares relativos ao ciclo ou disciplinas em causa até à respetiva conclusão.
  5. Todos os manuais devem ser devolvidos, cabendo à escola avaliar e decidir quais os manuais que estão em condições de serem reutilizados. Não devem estar escritos, rasurados, rasgados ou com páginas em falta que impeçam a sua reutilização. 


O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.

A devolução do manual em mau estado implica, igualmente, o pagamento do valor de capa do manual.

Caso o manual não seja devolvido ou o valor do mesmo não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito no ano seguinte.

 

Normas e Procedimentos de segurança a adoptar no momento de devolução dos manuais

  1. A devolução dos manuais ocorre no dia estipulado no mapa abaixo indicado.

 

01/07

02/07

05/07

06/07

07/07

08/07

09/07

9:00 - 12:30

7ºA/B

8ºC/9ºA

10ºA/B

10ºE/F

11ºC/D

12ºA/B

12ºE/F

14:00 - 17:30

8ºA/B

9ºB/C

10ºC/D

11ºA/B

11ºE/F

12ºC/D

10ºG/11ºG


  1. A devolução dos manuais será realizada junto ao refeitório da escola.
  2. Nenhum encarregado de educação ou aluno poderá circular nas instalações/recintos da escola sem máscara e/ou viseira.
  3. Ao entrar na escola, é obrigatório desinfetar as mãos com uma solução antisséptica de base alcoólica.
  4. A devolução dos manuais dever ser efetuada apenas pelo encarregado de educação.


Manuais Escolares Gratuitos para 2021/2022

A plataforma MEGA será o instrumento de operacionalização da distribuição dos manuais gratuitos. Os encarregados de educação deverão aceder a www.manuaisescolares.pt.

O vale emitido terá indicado o manual correspondente, com indicação para levantamento na livraria caso se trate de um manual novo, ou na escola caso se trate de um reutilizado. Esta distribuição é realizada pela plataforma aleatoriamente.

A 26 de julho, terá início a emissão de vales relativos aos alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade. A 9 de agosto, terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos restantes anos de escolaridade.

A informação disponibilizada não dispensa uma consulta mais pormenorizada por parte do encarregado de educação do Despacho nº 921/2019 de 24 de Janeiro de 2019, alterado pelo Despacho nº6352/2020 de 16 de Junho de 2020 e da página de internet acima referenciada.


Estremoz, 29 de junho de 2021

O Diretor,

Luís Miguel Rato