1. Despacho nº 8356/2022
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, bem como o calendário de provas e exames..
2. Despacho nº 3232-B/2023
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames..
3. Decreto-Lei nº 22/2023
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior..
4. Despacho Normativo nº 4-B/2023
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2022-2023.
5. Informação aos Encarregados de Educação Ensino Secundário - 3/04/2023
6. Informação aos Encarregados de Educação Ensino Básico - 11/04/2023
7. Informação-Prova Geral - IAVE
8. Instruções de realização, cotações e critérios gerais de classificação - 10-05-2023