1. Despacho nº 8356/2022
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, bem como o calendário de provas e exames..
2. Despacho nº 3232-B/2023
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames..