REGULAMENTO INTERNO

Preâmbulo

Cap. I - Disposições gerais e comuns

Cap. II – Comunidade Educativa

Parte I – Alunos

Secção 1 – Direitos dos alunos

Secção 2 – Deveres dos alunos

Secção 3 – Frequência e assiduidade

Secção 4 – Regime disciplinar dos alunos

Subsecção 1 – Infração

Subsecção 2 - Medidas disciplinares

Subsecção 3 – Procedimentos para aplicação de medidas disciplinares

Subsecção 4 – Combate a processos de exclusão, discriminação, bullying e ciberbullying

Parte II – Pessoal docente

Parte III – Pessoal não docente

Secção 1 – Assistentes operacionais

Parte IV – Pais e encarregados de educação

Parte V - Autarquia

Cap. III – Regime de Funcionamento e Serviços da Escola 

Parte I – REGIME DE FUNCIONAMENTO

Secção 1 – Gestão de instalações

Secção 2 – Gestão pedagógica e curricular

Parte II – SERVIÇOS DA ESCOLA

Secção 1 – Serviços administrativos

Subsecção 1 – Ação social escolar

Subsecção 2 – Apoios económicos

Subsecção 3 – Escola digital

Subsecção 4 – Equipa tecnológica

Subsecção 5 – Manuais escolares

Subsecção 6 - Seguro escolar e assistência em situação de emergência

Secção 2 - Papelaria

Secção 3 - Reprografia

Secção 4 – Bufete

Secção 5 - Refeitório

Cap. IV – Órgãos de Gestão e Administração 

Secção 1 – Conselho geral (CG)

Secção 2 – Órgão Executivo

Secção 3 – Conselho pedagógico

Secção 4 – Conselho administrativo

Cap. V – Estruturas de Coordenação Educativa e de Supervisão Pedagógica 

Secção 1 – Normas gerais e comuns

Secção 2 – Estruturas de coordenação educativa e de supervisão pedagógica

Secção 3 – Departamentos curriculares

Secção 4 – Conselhos de diretores de turma

Secção 5 – Conselhos de turma

Cap. VI – Apoio à Educação Inclusiva 

Secção 1 – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)

Secção 2 – Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA)

Secção 3 – Educação especial – Apoio especializado

Secção 4 – Serviço de Psicologia e Orientação (SPO)

Cap. VII – Outras Estruturas 

Secção 1 – Biblioteca escolar (BE)

Secção 2 – Projeto de educação para a saúde (PES)

Secção 3 – Clubes e projetos

Secção 4 – Gabinete de estatística e avaliação

Cap. VIII – Cursos Profissionais 

Secção 1 – Disposições gerais

Secção 2– Avaliação e conclusão dos cursos profissionais

Secção 3 – Formação em contexto de trabalho

Secção 4 - Prova de aptidão profissional