REGULAMENTO INTERNO
Preâmbulo
Cap. I - Disposições gerais e comuns
Cap. II – Comunidade Educativa
Parte I – Alunos
Secção 1 – Direitos dos alunos
Secção 2 – Deveres dos alunos
Secção 3 – Frequência e assiduidade
Secção 4 – Regime disciplinar dos alunos
Subsecção 1 – Infração
Subsecção 2 - Medidas disciplinares
Subsecção 3 – Procedimentos para aplicação de medidas disciplinares
Subsecção 4 – Combate a processos de exclusão, discriminação, bullying e ciberbullying
Parte II – Pessoal docente
Parte III – Pessoal não docente
Secção 1 – Assistentes operacionais
Parte IV – Pais e encarregados de educação
Parte V - Autarquia
Cap. III – Regime de Funcionamento e Serviços da Escola
Parte I – REGIME DE FUNCIONAMENTO
Secção 1 – Gestão de instalações
Secção 2 – Gestão pedagógica e curricular
Parte II – SERVIÇOS DA ESCOLA
Secção 1 – Serviços administrativos
Subsecção 1 – Ação social escolar
Subsecção 2 – Apoios económicos
Subsecção 3 – Escola digital
Subsecção 4 – Equipa tecnológica
Subsecção 5 – Manuais escolares
Subsecção 6 - Seguro escolar e assistência em situação de emergência
Secção 2 - Papelaria
Secção 3 - Reprografia
Secção 4 – Bufete
Secção 5 - Refeitório
Cap. IV – Órgãos de Gestão e Administração
Secção 1 – Conselho geral (CG)
Secção 2 – Órgão Executivo
Secção 3 – Conselho pedagógico
Secção 4 – Conselho administrativo
Cap. V – Estruturas de Coordenação Educativa e de Supervisão Pedagógica
Secção 1 – Normas gerais e comuns
Secção 2 – Estruturas de coordenação educativa e de supervisão pedagógica
Secção 3 – Departamentos curriculares
Secção 4 – Conselhos de diretores de turma
Secção 5 – Conselhos de turma
Cap. VI – Apoio à Educação Inclusiva
Secção 1 – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
Secção 2 – Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA)
Secção 3 – Educação especial – Apoio especializado
Secção 4 – Serviço de Psicologia e Orientação (SPO)
Cap. VII – Outras Estruturas
Secção 1 – Biblioteca escolar (BE)
Secção 2 – Projeto de educação para a saúde (PES)
Secção 3 – Clubes e projetos
Secção 4 – Gabinete de estatística e avaliação
Cap. VIII – Cursos Profissionais
Secção 1 – Disposições gerais
Secção 2– Avaliação e conclusão dos cursos profissionais
Secção 3 – Formação em contexto de trabalho
Secção 4 - Prova de aptidão profissional